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Emenda 0013 / 2025
202541100013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS / DF) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.997.000,00 | R$ 1.996.599,00 | R$ 996.999,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo | DF | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.936.853/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | GO | — |
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo | DF | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Hospital habilitado na Alta Complexidade em Oncologia 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo | DF | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo | DF | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo | DF | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.936.853/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | NOVO GAMA | 1 | R$ 996.999,00 |
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 28.380,00 |