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Emenda 0011 / 2025
202541020011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO LOPES (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.845.882/0001-84 | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.872.893/0001-77 | DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Associação Privada | RJ | SEROPÉDICA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976353 | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | Proporcionar a manutencao e o fortalecimento da instituicao, por meio da aquisicao de veiculo, contratacao de profissionais qualificados, custeio com insumos e execucao de cursos presenciais de capacitacao profissional com enfase em panificacao e rotinas administrativas, por meio do projeto Mais que Vencedores, no estado do Rio de Janeiro. | Nacional | 21/10/2025 | R$ 500.000,00 |
| 989944 | DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Implantar projeto com tres capacitacoes: Panificacao, Pastelaria e Pizzaiolo incluindo a contratacao de profissionais e a aquisicao de materiais necessarios, visando promover cuidados, autonomia e reinsercao social dos acolhidos. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002622 | Liquidação | DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ/SEROPEDICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026OB001112 | Pagamento | DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ/SEROPEDICA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 22/12/2025 | 550009000012025NE000796 | Empenho | DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ/SEROPEDICA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 550009000012025OB004608 | Pagamento | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 210.000,00 |
| 18/12/2025 | 550009000012025OB004600 | Pagamento | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 290.000,00 |
| 04/08/2025 | 550009000012025NE000406 | Empenho | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 290.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/08/2025 | 550009000012025NE000407 | Empenho | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 210.000,00 | R$ 0,00 |