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Emenda 0004 / 2025

202541020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO LOPES (PSL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.437.991,00
Dotação atual
R$ 2.437.991,00
Empenhado
R$ 2.437.991,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
33%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA

Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO

Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.437.991,00R$ 2.437.991,00R$ 800.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
24.441.872/0001-53INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDSAssociação PrivadaTOPALMAS2R$ 1.337.991,00
04.698.290/0001-40FUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFundação PrivadaPABREVES1R$ 300.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
982581INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDSRealizar capacitacao empreendedora com foco na elaboracao, desenvolvimento e apoio a gestao de Planos de Negocios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas economicas locais.Nacional05/11/2025R$ 1.337.991,00
985728FUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEstruturar um laboratorio de informatica visando a capacitacao de jovens e adultos do municipio de Breves/PA em tecnologias digitais voltadas ao microempreendedorismo individual.Nacional11/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/01/2026690011000012026OB000005PagamentoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO -TO/PALMASR$ 0,00R$ 837.991,00
14/01/2026690011000012026NS000025LiquidaçãoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO -TO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025690011000012025OB000061PagamentoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 0,00R$ 200.000,00
31/12/2025690011000012025OB000062PagamentoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 0,00R$ 100.000,00
30/12/2025690011000012025NS000249LiquidaçãoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025690011000012025NS000247LiquidaçãoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025690011000012025NE000148EmpenhoINSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL -SP/SAO PAULOR$ 800.000,00R$ 0,00
18/12/2025690011000012025NS000192LiquidaçãoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO -TO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
18/12/2025690011000012025OB000048PagamentoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO -TO/PALMASR$ 0,00R$ 500.000,00
24/11/2025690011000012025NE000074EmpenhoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 200.000,00R$ 0,00
24/11/2025690011000012025NE000075EmpenhoFUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPA/BREVESR$ 100.000,00R$ 0,00
22/10/2025690011000012025NE000030EmpenhoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO -TO/PALMASR$ 1.337.991,00R$ 0,00