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Emenda 0004 / 2025
202540960004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IRAJA (PSD / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.499.733,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.499.733,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.467.851/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.467.851/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SILVANÓPOLIS | 1 | R$ 599.850,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007930 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/SILVANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 599.850,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016844 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/SILVANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 250107000012025NE000236 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/SILVANOPOLIS | R$ 878.811,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 250110000012025NE000932 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 21.092,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE523081 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/SILVANOPOLIS | R$ 599.850,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 250110000012025NE000804 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 126.436,00 | R$ 0,00 |
| 11/12/2025 | 250107000012025NE000154 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO | TO/LAGOA DA CONFUSAO | R$ 2.873.544,00 | R$ 0,00 |