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Emenda 0004 / 2025
202540920004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CONFUCIO MOURA (MDB / RO) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.200.000,00 | R$ 3.199.860,00 | R$ 2.999.876,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
| 19.217.292/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 2.999.876,00 |
| 19.217.292/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CABIXI | 1 | R$ 199.984,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | 257001000012026OB008984 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 0,00 | R$ 2.803,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026OB008980 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 0,00 | R$ 197.181,00 |
| 25/02/2026 | 257001000012026NS033050 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2026 | 257001000012026NS033051 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511506 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 197.181,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 257001000012025NE509972 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/CABIXI | R$ 2.803,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 257001000012025OB057241 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 2.999.876,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS136772 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/07/2025 | 257001000012025NE470754 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 2.999.876,00 | R$ 0,00 |