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Emenda 0003 / 2025
202540920003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CONFUCIO MOURA (MDB / RO) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.000.000,00 | R$ 4.742.763,00 | R$ 399.972,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AGORA TEM ESPECIALISTA - TRANSPORTE SANITÁRIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.361.548/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINISTRO ANDREAZZA | Fundo | RO | — |
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
| 11.502.951/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.756.355/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS (CRU) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.756.355/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CACOAL | 1 | R$ 2.999.837,00 |
| 12.756.355/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PIMENTEIRAS DO OESTE | 1 | R$ 658.323,00 |
| 19.361.548/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINISTRO ANDREAZZA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | MINISTRO ANDREAZZA | 1 | R$ 399.972,00 |
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 185.487,00 |