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Emenda 0001 / 2025
202540870001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS VIANA (PSD / MG) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 499.706,00 | R$ 499.706,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.472.021/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.153.728/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.472.021/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.153.728/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.153.728/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PARAISÓPOLIS | 1 | R$ 249.918,00 |
| 11.472.021/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | NOVA PORTEIRINHA | 1 | R$ 249.788,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | 257001000012025OB071441 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/PARAISOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 249.918,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS168257 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/PARAISOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 257001000012025OB063710 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/NOVA PORTEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 249.788,00 |
| 07/11/2025 | 257001000012025NS151570 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/NOVA PORTEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479947 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/NOVA PORTEIRINHA | R$ 249.788,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463995 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/PARAISOPOLIS | R$ 249.918,00 | R$ 0,00 |