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Emenda 0001 / 2025
202540840001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WEVERTON (PDT / MA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.272.333,00 | R$ 2.269.124,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.771.395/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO FORTUNA | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.163.577/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO | Fundo | MA | — |
| 13.863.418/0001-74 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
| 13.053.338/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO MARANHAO | Fundo | MA | — |
| 11.236.050/0001-99 | MUNICIPIO DE BALSAS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
| 11.423.292/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS | Fundo | MA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.163.577/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FERNANDO FALCÃO | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.236.050/0001-99 | MUNICIPIO DE BALSAS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BALSAS | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.423.292/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LIMA CAMPOS | 1 | R$ 355.500,00 |
| 13.053.338/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 1 | R$ 355.500,00 |
| 13.863.418/0001-74 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ITINGA DO MARANHÃO | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.771.395/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO FORTUNA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FORTUNA | 1 | R$ 44.809,00 |