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Emenda 0004 / 2025
202540800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JAQUES WAGNER (PT / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO E FORTALECIMENTO AO ETNODESENVOLVIMENTO E ACESSO A TERRA E AO TERRITORIO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21GB - Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.087.001/0001-35 | CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA | Associação Privada | BA | GENTIO DO OURO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978670 | CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA | Apoio e fortalecimento ao Etnodesenvolvimento atraves da realizacao do Festival da Consciencia Negra com eventos de promocao dos produtos de comunidades quilombolas do Territorio de Identidade de Irece e das manifestacoes artisticas, culturais e historicas do povo negro na Bahia, com o intuito de conscientizar a populacao em geral sobre a importancia da valorizacao cultural, do desenvolvimento social e economico, e d | BAHIA (UF) | 12/11/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 490071000012025OB000002 | Pagamento | CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA | BA/GENTIO DO OURO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 21/11/2025 | 490071000012025NS000008 | Liquidação | CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA | BA/GENTIO DO OURO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/10/2025 | 490071000012025NE000002 | Empenho | CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA | BA/GENTIO DO OURO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |