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Emenda 0011 / 2025

202540790011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.869.354/0001-99MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 241.127,96

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
981056MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAConvenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.AMAPÁ (UF)09/01/2026R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/06/2026200450000012026OB000104PagamentoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 241.127,96
09/06/2026200450000012026NS000317LiquidaçãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
03/10/2025200450000012025NE000025EmpenhoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 500.000,00R$ 0,00