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Emenda 0005 / 2025
202540730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SANDERSON (PSL / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.309.572,00 | R$ 2.309.572,00 | R$ 1.256.800,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AGORA TEM ESPECIALISTA - TRANSPORTE SANITÁRIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.614.175/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- GUAPORE-RS | Fundo | RS | — |
| 12.135.145/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL | Fundo | RS | — |
| 12.223.598/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE BELO DO SUL | Fundo | RS | — |
| 12.440.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRIUNFO | 1 | R$ 389.962,00 |
| 87.317.764/0011-65 | SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA | Associação Privada | RS | ESTRELA | 1 | R$ 386.389,00 |
| 12.135.145/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRUZEIRO DO SUL | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.440.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MUÇUM | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.614.175/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- GUAPORE-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GUAPORÉ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.223.598/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE BELO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MONTE BELO DO SUL | 1 | R$ 314.200,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978989 | SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 10/10/2025 | R$ 393.334,00 |