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Emenda 0019 / 2025

202540700019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.853.704/0001-68PROJETO LIBERDADEAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00
32.578.413/0001-44INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Associação PrivadaRSPORTO ALEGRE1R$ 300.000,00
02.385.669/0001-74FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDEFundação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 250.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
989327PROJETO LIBERDADEImplementar e executar um Centro de Defesa dos Direitos de Criancas e Adolescentes, com atendimento especializado e acoes educativas, na Zona Oeste do Rio de JaneiroRIO DE JANEIRO (UF)04/02/2026R$ 400.000,00
988384INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Rede de cuidado e protecao a defensoras de direitos humanos vitimas de violencia politica de genero e racaRIO DE JANEIRO (UF)02/01/2026R$ 300.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/04/2026810010000012026OB000113PagamentoPROJETO LIBERDADERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 400.000,00
27/04/2026810010000012026NS000323LiquidaçãoPROJETO LIBERDADERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026810030000012026NS000033LiquidaçãoINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVERRJ/SAO GONCALOR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026254420252012026OB000537PagamentoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 250.000,00
20/02/2026254420252012026NS004138LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026254420252012026NS001353LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026254420252012026NS001286LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
30/01/2026810006000012026OB000020PagamentoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 300.000,00
29/01/2026810006000012026NS000063LiquidaçãoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025254420252012025NE002539EmpenhoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 250.000,00R$ 0,00
29/12/2025150123152272025NE000185EmpenhoFUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFFRJ/NITEROIR$ 220.000,00R$ 0,00
29/12/2025153056152272025NE000801EmpenhoAGUAS DE NITEROI S/ARJ/NITEROIR$ 30.000,00R$ 0,00
26/12/2025810010000012025NE000076EmpenhoPROJETO LIBERDADERJ/RIO DE JANEIROR$ 400.000,00R$ 0,00
12/12/2025810006000012025NE000138EmpenhoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 300.000,00R$ 0,00
04/11/2025810030000012025NE000008EmpenhoINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVERRJ/SAO GONCALOR$ 300.000,00R$ 0,00