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Emenda 0001 / 2025

202540700001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.500.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.500.000,00
Liquidado
R$ 4.500.000,00
Pago
R$ 4.500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 4.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.384.874/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJR$ 1.500.000,00
11.129.492/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJR$ 1.000.000,00
11.249.035/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIFundoRJR$ 1.000.000,00
11.308.894/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJR$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.384.874/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJCAMPOS DOS GOYTACAZES1R$ 1.500.000,00
11.308.894/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJMACAÉ1R$ 1.000.000,00
11.249.035/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIFundo Público da Administração Direta MunicipalRJNITERÓI1R$ 1.000.000,00
11.129.492/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJPETRÓPOLIS1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/10/2025257001000012025OB054038PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PETROPOLISR$ 0,00R$ 1.000.000,00
15/10/2025257001000012025NS130304LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PETROPOLISR$ 0,00R$ 0,00
09/09/2025257001000012025OB045684PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 0,00R$ 500.000,00
03/09/2025257001000012025NS110390LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025257001000012025OB043150PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 0,00R$ 500.000,00
01/09/2025257001000012025NS107434LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477562EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 500.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477375EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROIRJ/NITEROIR$ 500.000,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025OB035360PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 1.500.000,00
04/08/2025257001000012025OB035372PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/MACAER$ 0,00R$ 1.000.000,00
01/08/2025257001000012025NS091078LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091075LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/MACAER$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474314EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PETROPOLISR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467490EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 1.500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466967EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/MACAER$ 1.000.000,00R$ 0,00