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Emenda 0003 / 2025
202540680003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIDNEY LEITE (PSD / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 7.568.996,00 | R$ 7.568.996,00 | R$ 7.568.996,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 7.568.996,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.334.812/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | AM | R$ 2.500.000,00 |
| 13.889.703/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO | Fundo | AM | R$ 1.500.000,00 |
| 13.583.393/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANICORE | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 12.489.986/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 12.993.727/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 12.795.862/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | AM | R$ 568.996,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.334.812/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | MANACAPURU | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 13.889.703/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | NOVO AIRÃO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 13.583.393/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANICORE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | MANICORÉ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.489.986/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | ALVARÃES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.993.727/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | FONTE BOA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.795.862/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BERURI | 1 | R$ 568.996,00 |