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Emenda 0022 / 2025
202540640022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO CORREIA (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 299.573,00 | R$ 299.573,00 | R$ 299.573,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.938.333/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | Fundo | MG | — |
| 12.441.072/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.938.333/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | Fundo | MG | — |
| 12.441.072/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.441.072/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CRISÓLITA | 1 | R$ 199.940,00 |
| 11.938.333/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PIRACEMA | 1 | R$ 99.633,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 | 257001000012025OB056984 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | MG/CRISOLITA | R$ 0,00 | R$ 199.940,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS136455 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | MG/CRISOLITA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 257001000012025OB033382 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | MG/PIRACEMA | R$ 0,00 | R$ 99.633,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025NS086880 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | MG/PIRACEMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463993 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISOLITA | MG/CRISOLITA | R$ 199.940,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463992 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA | MG/PIRACEMA | R$ 99.633,00 | R$ 0,00 |