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Emenda 0016 / 2025
202540640016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO CORREIA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 345.992,00
Dotação atual
R$ 345.992,00
Empenhado
R$ 345.992,00
Liquidado
R$ 145.992,00
Pago
R$ 145.992,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 345.992,00 | R$ 345.992,00 | R$ 145.992,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.417.708/0001-91 | ASSOCIACAO COREOGRAFICA HIBRIDUS CIA DE DANCA | Associação Privada | MG | IPATINGA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.970.240/0001-26 | NAVE - NUCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANCA | Associação Privada | MG | SABARÁ | 1 | R$ 145.992,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989309 | ASSOCIACAO COREOGRAFICA HIBRIDUS CIA DE DANCA | Promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ no municipio de Ipatinga/MG, ampliando o acesso a politicas publicas, servicos de protecao social e oportunidades de autonomia economica, mediante acoes formativas, rodas de conversa, atendimentos psicologicos e juridicos, articulacao territorial e realizacao da mostra ACUENDA. | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 980230 | NAVE - NUCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANCA | Promover o acolhimento e seguranca alimentar para pessoas LGBTQIA+ em situacao de rua no bairro Horto, em Belo Horizonte. | MINAS GERAIS (UF) | 30/10/2025 | R$ 145.992,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 810027000012026OB000052 | Pagamento | ASSOCIACAO COREOGRAFICA HIBRIDUS CIA DE DANCA | MG/IPATINGA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 28/01/2026 | 810027000012026NS000116 | Liquidação | ASSOCIACAO COREOGRAFICA HIBRIDUS CIA DE DANCA | MG/IPATINGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 810027000012025NE000075 | Empenho | ASSOCIACAO COREOGRAFICA HIBRIDUS CIA DE DANCA | MG/IPATINGA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/11/2025 | 810027000012025OB000407 | Pagamento | NAVE - NUCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANCA | MG/SABARA | R$ 0,00 | R$ 145.992,00 |
| 24/11/2025 | 810027000012025NS001087 | Liquidação | NAVE - NUCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANCA | MG/SABARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/09/2025 | 810027000012025NE000045 | Empenho | NAVE - NUCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANCA | MG/SABARA | R$ 145.992,00 | R$ 0,00 |