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Emenda 0004 / 2025
202540620004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO GUIDI (PSD / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.828.323,00 | R$ 628.400,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.857.731/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV CELSO RAMOS | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.996.270/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA | Fundo | SC | — |
| 06.231.312/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SC | — |
| 13.954.199/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 86.437.845/0001-64 | ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA | Associação Privada | SC | BRAÇO DO NORTE | 1 | R$ 499.947,83 |
| 08.857.731/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | GOVERNADOR CELSO RAMOS | 1 | R$ 385.723,00 |
| 06.231.312/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAGUNA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 01.996.270/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MACIEIRA | 1 | R$ 314.200,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989485 | ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SANTA CATARINA (UF) | 06/01/2026 | R$ 500.000,00 |