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Emenda 0004 / 2025

202540520004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.591.397,00
Dotação atual
R$ 5.591.397,00
Empenhado
R$ 4.591.396,03
Liquidado
R$ 4.545.483,03
Pago
R$ 4.545.483,03
% Executado
81%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.591.397,00R$ 4.591.396,03R$ 4.545.483,03

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.122.065/0001-99MUNICIPIO DE ZE DOCAMunicípioMAZÉ DOCA1R$ 1.575.483,03
06.096.655/0001-91MUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMunicípioMAAFONSO CUNHA1R$ 990.000,00
07.070.873/0001-10MUNICIPIO DE ESTREITOMunicípioMAESTREITO1R$ 990.000,00
01.612.542/0001-88MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMunicípioMAPORTO RICO DO MARANHÃO1R$ 495.000,00
06.218.572/0001-28MUNICIPIO DE TUTOIAMunicípioMATUTÓIA1R$ 495.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/12/2025170607000012025NE002427EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 25.913,00R$ 0,00
17/12/2025170607000012025NE002193EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 20.000,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009454PagamentoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 0,00R$ 990.000,00
04/12/2025170860000012025OB008328PagamentoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 0,00R$ 1.575.483,03
04/12/2025170860000012025OB008331PagamentoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025OB008330PagamentoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 0,00R$ 990.000,00
04/12/2025170860000012025OB008332PagamentoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025NS031702LiquidaçãoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028730LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028726LiquidaçãoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028729LiquidaçãoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028728LiquidaçãoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009276EmpenhoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 990.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009451EmpenhoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 1.575.483,03R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008791EmpenhoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 990.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007669EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009180EmpenhoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 495.000,00R$ 0,00