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Emenda 0001 / 2025

202540520001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 16.137.993,00
Dotação atual
R$ 16.137.993,00
Empenhado
R$ 16.137.993,00
Liquidado
R$ 16.137.993,00
Pago
R$ 16.137.993,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 16.137.993,00R$ 16.137.993,00R$ 16.137.993,00

Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 14 beneficiários · total R$ 16.137.993,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.886.121/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDEFundoMAR$ 2.000.000,00
14.049.707/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSAFundoMAR$ 2.000.000,00
14.070.963/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIMFundoMAR$ 2.000.000,00
11.317.262/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOFundoMAR$ 1.637.993,00
11.844.664/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAFundoMAR$ 1.500.000,00
11.317.251/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMAR$ 1.000.000,00
11.447.484/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MAFundoMAR$ 1.000.000,00
11.344.002/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHAFundoMAR$ 1.000.000,00
12.040.308/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIOFundoMAR$ 1.000.000,00
97.546.561/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMAR$ 1.000.000,00
11.463.289/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMAR$ 500.000,00
11.426.957/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMAR$ 500.000,00
12.006.517/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIAFundoMAR$ 500.000,00
13.062.303/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDESFundoMAR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.070.963/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIMFundo Público da Administração Direta MunicipalMAVITÓRIA DO MEARIM1R$ 2.000.000,00
13.886.121/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMACACHOEIRA GRANDE1R$ 2.000.000,00
14.049.707/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSAFundo Público da Administração Direta MunicipalMARAPOSA1R$ 2.000.000,00
11.317.262/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOFundo Público da Administração Direta MunicipalMAMARANHÃOZINHO1R$ 1.637.993,00
11.844.664/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAFundo Público da Administração Direta MunicipalMACHAPADINHA1R$ 1.500.000,00
12.040.308/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIOFundo Público da Administração Direta MunicipalMAIGARAPÉ DO MEIO1R$ 1.000.000,00
97.546.561/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMABACURI1R$ 1.000.000,00
11.317.251/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMACENTRO DO GUILHERME1R$ 1.000.000,00
11.344.002/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHAFundo Público da Administração Direta MunicipalMASATUBINHA1R$ 1.000.000,00
11.447.484/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MAFundo Público da Administração Direta MunicipalMABOM JARDIM1R$ 1.000.000,00
12.006.517/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIAFundo Público da Administração Direta MunicipalMAPALMEIRÂNDIA1R$ 500.000,00
11.463.289/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMABURITI1R$ 500.000,00
11.426.957/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMASANTANA DO MARANHÃO1R$ 500.000,00
13.062.303/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDESFundo Público da Administração Direta MunicipalMACÂNDIDO MENDES1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (42) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/10/2025257001000012025OB060237PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
29/10/2025257001000012025NS143075LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 0,00R$ 0,00
01/10/2025257001000012025OB049927PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 0,00R$ 500.000,00
30/09/2025257001000012025NS121733LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB036843PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 0,00R$ 1.000.000,00
08/08/2025257001000012025OB037075PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/SANTANA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 500.000,00
08/08/2025257001000012025OB036605PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDESMA/CANDIDO MENDESR$ 0,00R$ 500.000,00
07/08/2025257001000012025NS093543LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDESMA/CANDIDO MENDESR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS094083LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS094513LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/SANTANA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
30/07/2025257001000012025NE475159EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 500.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB032687PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BACURIR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/07/2025257001000012025OB031525PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 1.637.993,00
17/07/2025257001000012025NS085251LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BACURIR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NE472496EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 1.000.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082862LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471946EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDESMA/CANDIDO MENDESR$ 500.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470668EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 1.637.993,00R$ 0,00
10/07/2025257001000012025OB027348PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDEMA/CACHOEIRA GRANDER$ 0,00R$ 2.000.000,00
10/07/2025257001000012025NS074484LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDEMA/CACHOEIRA GRANDER$ 0,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461520EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BACURIR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025OB024486PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIOMA/IGARAPE DO MEIOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
01/07/2025257001000012025OB024492PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MAMA/BOM JARDIMR$ 0,00R$ 1.000.000,00
01/07/2025257001000012025NE460497EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDEMA/CACHOEIRA GRANDER$ 2.000.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NS067795LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MAMA/BOM JARDIMR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459218EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/SANTANA DO MARANHAOR$ 500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NS067799LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIOMA/IGARAPE DO MEIOR$ 0,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458163EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB022413PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHAMA/SATUBINHAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
26/06/2025257001000012025NS063664LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHAMA/SATUBINHAR$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456432EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIOMA/IGARAPE DO MEIOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456433EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MAMA/BOM JARDIMR$ 1.000.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455488EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHAMA/SATUBINHAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB021077PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIMMA/VITORIA DO MEARIMR$ 0,00R$ 2.000.000,00
23/06/2025257001000012025OB021091PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BURITIR$ 0,00R$ 500.000,00
23/06/2025257001000012025OB021086PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 0,00R$ 1.500.000,00
18/06/2025257001000012025NS060369LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIMMA/VITORIA DO MEARIMR$ 0,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060278LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BURITIR$ 0,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060322LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452385EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIMMA/VITORIA DO MEARIMR$ 2.000.000,00R$ 0,00
16/06/2025257001000012025NE451895EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
13/06/2025257001000012025NE451764EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/BURITIR$ 500.000,00R$ 0,00