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Emenda 0006 / 2025
202540510006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTONI DE PAULA (PSC / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.286.570/0001-50 | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981829 | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | Implementar o Projeto Vida Nova, voltado ao cuidado e acolhimento de mulheres usuarias e dependentesde alcool e outras drogas no municipio do Rio de Janeiro/RJ. As acoes serao desenvolvidas por meio daaquisicao de insumos para as atividades de acolhimento, realizacao de palestras e cursos profissionalizantes, contratacao de profissionais tecnicos, alem da locacao de veiculos e notebooks,garantindo suporte adequado pa | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 | 550009000012026OB002924 | Pagamento | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 20/05/2026 | 550009000012026NS006759 | Liquidação | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/02/2026 | 550009000012026OB000602 | Pagamento | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 05/02/2026 | 550009000012026NS001503 | Liquidação | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/10/2025 | 550009000012025NE000505 | Empenho | CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |