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Emenda 0001 / 2025
202540510001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTONI DE PAULA (PSC / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 25.000.000,00 | R$ 25.000.000,00 | R$ 25.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 25.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.116.187/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO | Fundo | RJ | R$ 15.000.000,00 |
| 09.206.510/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | Fundo | RJ | R$ 5.000.000,00 |
| 04.311.955/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA | Fundo | RJ | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.116.187/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO BONITO | 1 | R$ 15.000.000,00 |
| 09.206.510/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PARACAMBI | 1 | R$ 5.000.000,00 |
| 04.311.955/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MARICÁ | 1 | R$ 5.000.000,00 |