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Emenda 0016 / 2025
202540360016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.186.444,00 | R$ 2.316.778,00 | R$ 916.778,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.243.645/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL - SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.368.924/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLANDIA | Fundo | SP | — |
| 11.834.275/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.243.645/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL - SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 449.785,00 |
| 11.834.275/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 317.000,00 |
| 11.368.924/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ORLÂNDIA | 1 | R$ 149.993,00 |