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Emenda 0004 / 2025
202540360004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 3928 - No Município de São Paulo - SP | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.504.936/0001-27 | ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - APITO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988880 | ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - APITO | Contratacao de servicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboracao do Plano Diretor de Arquitetura do imovel tombado que abriga a Superintendencia Estadual do IPHAN em Sao Paulo, incluindo diagnostico tecnico, definicao de diretrizes de uso, acessibilidade, fluxos de circulacao e bases para futuras intervencoes compativeis com as normas de preservacao do patrimonio. | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 343009404012026OB000005 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/01/2026 | 343009404012026NS000003 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 343009404012025NE000070 | Empenho | ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ES | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |