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Emenda 0011 / 2025
202540330011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS REDECKER (PSDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.933,00 | R$ 999.933,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.192.115/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIRADENTES DO SUL | Fundo | RS | — |
| 11.237.130/0001-69 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.998.823/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | Fundo | RS | — |
| 12.652.391/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPITAO | Fundo | RS | — |
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.192.115/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIRADENTES DO SUL | Fundo | RS | — |
| 11.237.130/0001-69 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.998.823/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | Fundo | RS | — |
| 12.652.391/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPITAO | Fundo | RS | — |
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.652.391/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPITAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPITÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.998.823/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRIUNFO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.192.115/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIRADENTES DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TIRADENTES DO SUL | 2 | R$ 199.934,00 |
| 11.237.130/0001-69 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISTAL | 2 | R$ 99.999,00 |