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Emenda 0009 / 2025

202540330009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS REDECKER (PSDB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.500.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.500.000,00
Liquidado
R$ 4.400.000,00
Pago
R$ 4.400.000,00
% Executado
98%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00R$ 4.400.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 12 beneficiários · total R$ 4.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoRSR$ 1.370.000,00
12.013.178/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 600.000,00
10.546.325/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SULFundoRSR$ 600.000,00
12.124.074/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 300.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundoRSR$ 300.000,00
11.708.221/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 300.000,00
11.427.873/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDIFundoRSR$ 280.000,00
11.389.385/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 200.000,00
11.836.978/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHOFundoRSR$ 200.000,00
12.056.244/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RSFundoRSR$ 150.000,00
11.269.207/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 100.000,00
12.100.062/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalRSPORTO ALEGRE1R$ 1.370.000,00
12.013.178/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCANELA1R$ 600.000,00
10.546.325/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SULFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAXIAS DO SUL1R$ 600.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAMPO BOM1R$ 300.000,00
12.124.074/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSTEUTÔNIA1R$ 300.000,00
11.708.221/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSFREDERICO WESTPHALEN1R$ 300.000,00
11.427.873/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDIFundo Público da Administração Direta MunicipalRSGARIBALDI1R$ 280.000,00
11.389.385/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSBOM PRINCÍPIO1R$ 200.000,00
11.836.978/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHOFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCARAZINHO1R$ 200.000,00
12.056.244/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSPANAMBI1R$ 150.000,00
11.269.207/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSTENENTE PORTELA1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (46) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
09/10/2025257001000012025NS127789LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BOM PRINCIPIOR$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025OB052888PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BOM PRINCIPIOR$ 0,00R$ 200.000,00
09/10/2025257001000012025OB052847PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TEUTONIAR$ 0,00R$ 300.000,00
09/10/2025257001000012025NS127694LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TEUTONIAR$ 0,00R$ 0,00
30/09/2025257001000012025OB048280PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RSRS/PANAMBIR$ 0,00R$ 150.000,00
30/09/2025257001000012025OB048281PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SULRS/CAXIAS DO SULR$ 0,00R$ 600.000,00
30/09/2025257001000012025OB048282PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHORS/CARAZINHOR$ 0,00R$ 200.000,00
26/09/2025257001000012025OB048008PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CANELAR$ 0,00R$ 600.000,00
26/09/2025257001000012025OB048096PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 300.000,00
26/09/2025257001000012025OB048010PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TENENTE PORTELAR$ 0,00R$ 100.000,00
25/09/2025257001000012025NS118085LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RSRS/PANAMBIR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS118084LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SULRS/CAXIAS DO SULR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS117694LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TENENTE PORTELAR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS118089LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHORS/CARAZINHOR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS117901LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS117695LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CANELAR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025NE482577EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHORS/CARAZINHOR$ 200.000,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039535PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 300.000,00
15/08/2025257001000012025NS099673LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475655EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SULRS/CAXIAS DO SULR$ 600.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475760EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RSRS/PANAMBIR$ 150.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033168PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 600.000,00
22/07/2025257001000012025OB033098PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 100.000,00
22/07/2025257001000012025OB033129PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 270.000,00
22/07/2025257001000012025OB033124PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 100.000,00
22/07/2025257001000012025OB033119PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 300.000,00
18/07/2025257001000012025NS085947LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031619PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDIRS/GARIBALDIR$ 0,00R$ 280.000,00
18/07/2025257001000012025NS085960LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS085915LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS085892LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS085940LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS083154LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDIRS/GARIBALDIR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467541EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDIRS/GARIBALDIR$ 280.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465387EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465388EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TENENTE PORTELAR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465389EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CANELAR$ 600.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468892EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/TEUTONIAR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467072EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466185EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466189EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466188EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 270.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469687EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CAMBARA DO SULR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466187EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 600.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466186EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 100.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463605EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BOM PRINCIPIOR$ 200.000,00R$ 0,00