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Emenda 0006 / 2025
202540290006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.055.795/0001-59 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977473 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | Desenvolvimento, publicacao e distribuicao do software de pesquisa da Revista do Arquivo Publico Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS. | MINAS GERAIS (UF) | 08/12/2025 | R$ 876.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 420028000012026OB000039 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 22/01/2026 | 420028000012026NS000080 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 420028000012025NE000102 | Empenho | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |