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Emenda 0004 / 2025
202540180004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ISNALDO BULHOES JR. (MDB / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.063.330,00 | R$ 2.063.300,00 | R$ 2.063.300,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 2.063.300,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.433.048/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - (FMS) DE SANTANA DO IPANEMA | Fundo | AL | R$ 500.000,00 |
| 11.193.150/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS | Fundo | AL | R$ 463.300,00 |
| 11.261.089/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DELMIRO GOUVEIA | Fundo | AL | R$ 400.000,00 |
| 11.297.443/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 400.000,00 |
| 11.348.088/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA | Fundo | AL | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.433.048/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - (FMS) DE SANTANA DO IPANEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SANTANA DO IPANEMA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.193.150/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | ESTRELA DE ALAGOAS | 1 | R$ 463.300,00 |
| 11.261.089/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DELMIRO GOUVEIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | DELMIRO GOUVEIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.297.443/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | IGACI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.348.088/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SENADOR RUI PALMEIRA | 1 | R$ 300.000,00 |