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Emenda 0016 / 2025
202540110016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLEISI HOFFMANN (PT / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.881.494/0001-96 | ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 10.501.105/0001-88 | CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO. | Associação Privada | PR | PALMEIRA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977085 | CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO. | Capacitar agricultores familiares, dirigentes e tecnicos das organizacoes representativas da agricultura familiar do estado do Parana para compreenderem o atual contexto e os desafios do setor, promovendo praticas organizativas e produtivas baseadas nos principios da agroecologia, com enfase na metodologia do SPDH+ (Sistema de Plantio Direto de Hortalicas e outras praticas regenerativas). Como atividade complementar | Nacional | 30/12/2025 | R$ 1.050.000,00 |
| 976972 | ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP | Promover acoes para consolidacao de processos de transicao agroecologica em projeto de assentamento de reforma agraria, municipio de LondrinaPR. | Nacional | 30/12/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 490051000012026OB000060 | Pagamento | ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 21/01/2026 | 490051000012026OB000016 | Pagamento | CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL | PR/PALMEIRA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/01/2026 | 490051000012026NS000145 | Liquidação | CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL | PR/PALMEIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/01/2026 | 490051000012026NS000110 | Liquidação | ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 490051000012025NE000165 | Empenho | CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL | PR/PALMEIRA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 490051000012025NE000167 | Empenho | ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO | PR/CURITIBA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |