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Emenda 0012 / 2025
202540110012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLEISI HOFFMANN (PT / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.083.015/0001-60 | GRUPO ESPERANCA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 28.526.376/0001-53 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Associação Privada | PR | JACAREZINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 43.856.883/0001-49 | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL VOZES DO CAMPO E DA CIDADE - VOZES | Associação Privada | PR | AGUDOS DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 68.604.560/0001-99 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977423 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Acoes de fortalecimento de vinculo entre mulheres LBT bem como a realizacao de acoes de pesquisa, preservacao e difusao da memoria da comunidade LGBTQIA+. | Nacional | 21/08/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978110 | GRUPO ESPERANCA | Promover a valorizacao, qualificacao e visibilidade de artistas LGBTQIA+ por meio da realizacao de oficinas formativas e eventos culturais em Curitiba e Regiao Metropolitana. | Nacional | 01/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976812 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Promocao de formacao cidada, acesso a justica, a saude sexual e fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ na regiao do Norte Pioneiro do Parana. | Nacional | 19/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 988517 | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL VOZES DO CAMPO E DA CIDADE - VOZES | Promover acesso a direitos humanos e cidadania plena, gerando sensibilizacao e estrutura economica para pessoas LGBTQIA+ residentes em areas de ocupacao e regioes perifericas de Curitiba. | Nacional | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |