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Emenda 0003 / 2025
202539970003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERVASIO MAIA (PSB / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.600.000,00 | R$ 3.599.302,00 | R$ 1.596.918,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.770.716/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTINHO | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.770.716/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTINHO | Fundo | PB | — |
| 11.307.940/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.452.534/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.452.534/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.285.050/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.307.940/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | FAGUNDES | 2 | R$ 977.103,00 |
| 11.285.050/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTANA DE MANGUEIRA | 1 | R$ 646.625,00 |
| 10.770.716/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO BENTINHO | 1 | R$ 172.574,00 |