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Emenda 0009 / 2025
202539940009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.088,00
Dotação atual
R$ 1.700.066,00
Empenhado
R$ 1.700.066,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
12%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.700.066,00 | R$ 1.700.066,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.126.387/0001-76 | ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Associação Privada | RN | NATAL | 2 | R$ 750.022,00 |
| 50.456.870/0012-09 | DESAFIO JOVEM EBENEZER | Associação Privada | RN | EXTREMOZ | 1 | R$ 600.022,00 |
| 24.365.611/0001-00 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD | Associação Privada | RN | MACAÍBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.442.207/0001-19 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Associação Privada | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 150.022,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980761 | DESAFIO JOVEM EBENEZER | Implementar a capacitacao e formacao de profissionais, voluntarios e acolhidos da Instituicao que atuem em acoes conscientizadoras sobre o uso de alcool, tabaco e outras drogas, por intermedio de cursos profissionalizantes. Alem disso, o projeto preve a contratacao de profissionais em assistencia social, coordenador administrativo e empresa especializada na elaboracao do projeto, execucao e prestacao de contas, visan | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 29/10/2025 | R$ 750.022,00 |
| 989901 | ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Implantacao do projeto capacitacao, visando melhoria da qualidade do atendimento e reinsercao social com contratacao de empresa para prestacao de servicos na realizacao de tres cursos em Hortas: Do Preparo da Terra a Colheita, Lideranca e o Mercado de Trabalho e Operador de caixa e estoquista de supermercado integrados ao processo terapeutico, voltados para acolhidos seus familiares e a comunidade. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 30/12/2025 | R$ 550.022,00 |
| 982506 | ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Promover a capacitacao de profissionais, acolhidos e voluntarios da Associacao dos Evangelicos do Estado do Rio Grande do Norte, assim como de profissionais envolvidos na Politica Nacional sobre Drogas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, aprimorando a qualificacao tecnica e pedagogica, contando com a contratacao de empresa juridica para prestacao de servicos de capacitacao, elaboracao, execucao do proj | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 23/12/2025 | R$ 400.000,00 |
| 977865 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD | Proporcionar cursos de capacitacao para os profissionais, acolhidos e voluntarios da Casa de Acolhimento de Macaiba/RN, por meio da contratacao de empresa especializada em qualificacao profissional. Alem disso, o projeto preve a contratacao de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboracao de projetos, execucao e prestacao de contas, visando aprimor | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 12/11/2025 | R$ 333.038,00 |
| 989651 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Promover a valorizacao humana, a integracao social e o desenvolvimento pessoal das pessoas acolhidas e de seus familiares, por meio de palestras, oficinas e atividades praticas, visando ao bem-estar, a autonomia e ao exercicio da cidadania. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 02/01/2026 | R$ 150.022,00 |