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Emenda 0006 / 2025
202539940006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 950.610,00
Dotação atual
R$ 1.430.250,00
Empenhado
R$ 1.430.250,00
Liquidado
R$ 280.000,00
Pago
R$ 280.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.430.250,00 | R$ 1.430.250,00 | R$ 280.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.442.207/0001-19 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Associação Privada | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 950.250,00 |
| 04.656.212/0001-82 | NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 280.000,00 |
| 26.235.779/0001-18 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO BAIRRO NORDESTE - A.C.B.N. | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985778 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Realizar o Circuito Cultural Evangelico das Cidades e Programacao Musical, com apresentacoes musicais e acoes culturais de acesso publico e gratuito, incluindo a estrutura necessaria para execucao das atividades, nos municipios de Caico, Parnamirim, Natal e Extremoz, visando ampliar o acesso a cultura, valorizar artistas locais e promover integracao comunitaria. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 29/12/2025 | R$ 950.250,00 |
| 977521 | NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS | Realizacao de oficinas de musicalizacao para criancas e adolescentes, alem da execucao de um festival multicultural com apresentacoes artisticas, atividades de circo, artes visuais, brincadeiras populares e shows musicais no municipio de Natal/RN, em comemoracao ao mes da cultura. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 14/10/2025 | R$ 280.000,00 |
| 987752 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO BAIRRO NORDESTE - A.C.B.N. | Realizacao do evento mais Verao no Vale, atraves de uma parceria a ser realizada por termo de fomento entre a A.C.B.N e o Ministerio da Cultura. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2025 | R$ 100.000,00 |