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Emenda 0024 / 2025
202539840024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38.731.262/0001-07 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL AGORA - ICSA | Associação Privada | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984995 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL AGORA - ICSA | Realizar o Programa Vamos Ler, Cachoeirinha?, voltado ao fortalecimento, ampliacao e diversificacao das acoes de promocao da leitura desenvolvidas por meio da realizacao de atividades formativas e iniciativas de democratizacao do acesso ao livro em espacos publicos e comunitarios. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 | 340030000012026OB000004 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL AGORA - ICSA | RS/CACHOEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/01/2026 | 340030000012026NS000021 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL AGORA - ICSA | RS/CACHOEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 340030000012025NE000029 | Empenho | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL AGORA - ICSA | RS/CACHOEIRINHA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |