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Emenda 0020 / 2025
202539840020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.338.795/0001-66 | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 700.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991103 | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | Executar acoes formativas voltadas ao fortalecimento de adolescentes como sujeitos de direitos, promovendo sua formacao humana, politica e cidada, com vistas a sua capacitacao para a participacao social qualificada, com enfase no conhecimento, compreensao e aplicacao do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/02/2026 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2026 | 810010000012026OB000013 | Pagamento | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 12/02/2026 | 810010000012026NS000059 | Liquidação | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 810010000012025NE000089 | Empenho | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | RS/PORTO ALEGRE | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |