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Emenda 0018 / 2025
202539840018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.996,00
Liquidado
R$ 955.000,00
Pago
R$ 955.000,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.996,00 | R$ 955.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 37.463.815/0001-17 | ASSOCIACAO CAO DA GUARDA | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 955.000,00 |
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 44.996,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978305 | ASSOCIACAO CAO DA GUARDA | Acoes de esterilizacao e microchipagem de caes e gatos no Estado do Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 06/11/2025 | R$ 955.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | 254501252012026OB000031 | Pagamento | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 44.996,00 |
| 21/01/2026 | 254501252012026NS000062 | Liquidação | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 254501252012025NE000610 | Empenho | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 44.996,00 | R$ 0,00 |
| 14/11/2025 | 440201000012025OB000090 | Pagamento | ASSOCIACAO CAO DA GUARDA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 955.000,00 |
| 06/11/2025 | 440201000012025NS000221 | Liquidação | ASSOCIACAO CAO DA GUARDA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 440201000012025NE000026 | Empenho | ASSOCIACAO CAO DA GUARDA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |