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Emenda 0017 / 2025
202539840017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.198.511,02
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE
Ação: GESTAO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL DE PAISAGENS RURAIS E DOS RECURSOS NATURAIS EM TERRITORIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21F2 - Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.198.511,02 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.858.859/0001-50 | INSTITUTO PRESERVAR | Associação Privada | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 1.198.511,02 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977709 | INSTITUTO PRESERVAR | Acoes voltados para prevencao, promocao e capacitacao de 150 agentes ambientais populares para assentados da reforma agraria do estado do Rio Grande do Sul, com foco na capacitacao de jovens, mulheres, e liderancas locais, visando o fortalecimento da resiliencia socioambiental dos territorios frente aos impactos da crise climatica. A proposta busca ainda, realizar um diagnostico de impactos dos assentamentos afetado | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 23/12/2025 | R$ 1.198.511,02 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 440200000012026OB000002 | Pagamento | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 434.923,52 |
| 27/01/2026 | 440200000012026OB000001 | Pagamento | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 763.587,50 |
| 22/01/2026 | 440200000012026NS000003 | Liquidação | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/01/2026 | 440200000012026NS000005 | Liquidação | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/10/2025 | 440200000012025NE000011 | Empenho | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 434.923,52 | R$ 0,00 |
| 17/10/2025 | 440200000012025NE000010 | Empenho | INSTITUTO PRESERVAR | RS/VIAMAO | R$ 763.587,50 | R$ 0,00 |