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Emenda 0016 / 2025
202539840016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.600.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.920.233/0001-61 | ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 800.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980209 | ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD | Capacitacao e realizacao de atendimento, visando o autocuidado, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiencia e seus cuidadores e combate ao capacitismo. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/11/2025 | R$ 1.600.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 810007000012025OB000162 | Pagamento | ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 800.000,00 |
| 24/11/2025 | 810007000012025NS000434 | Liquidação | ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/09/2025 | 810007000012025NE000034 | Empenho | ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD | RS/PORTO ALEGRE | R$ 1.600.000,00 | R$ 0,00 |