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Emenda 0004 / 2025
202539800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO SCHIOCHET (UNIÃO / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 3.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.935.681/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS | Fundo | SC | R$ 1.000.000,00 |
| 10.598.648/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA | Fundo | SC | R$ 500.000,00 |
| 08.858.200/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SC | R$ 500.000,00 |
| 11.491.075/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES BARRAS | Fundo | SC | R$ 500.000,00 |
| 08.184.821/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE | Fundo | SC | R$ 250.000,00 |
| 11.386.903/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SC | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.935.681/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.491.075/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES BARRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | TRÊS BARRAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.858.200/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | NOVA TRENTO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.598.648/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MORRO DA FUMAÇA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.184.821/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.386.903/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MONDAÍ | 1 | R$ 250.000,00 |