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Emenda 0012 / 2025

202539750012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 901.400,00
Pago
R$ 901.400,00
% Executado
69%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0051 - No Estado de Mato Grosso219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00R$ 901.400,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.988.836/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoMT—

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.988.836/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalMTVILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE1R$ 900.000,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 6.227,20

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
07/05/2026330013000012026OB005723PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.727,20
06/05/2026330013000012026NS011716LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2026330013000012026NS000453LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2026330013000012026NS000447LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2026330013000012026OB000305PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
29/01/2026330013000012026NS000448LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025330013000012025OB012860PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.400,00
29/12/2025330013000012025NS025498LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025330013000012025NE000072EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 10.400,00R$ 0,00
07/10/2025330013000012025OB005260PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMT/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADER$ 0,00R$ 900.000,00
06/10/2025330013000012025NS012781LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMT/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADER$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025550015000012025NE000052EmpenhoMUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADEMT/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADER$ 389.600,00R$ 0,00
29/07/2025330013000012025NE401882EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMT/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADER$ 900.000,00R$ 0,00