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Emenda 0010 / 2025

202539750010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0051 - No Estado de Mato Grosso8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.279.048/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMT—
11.975.531/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMT—

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.279.048/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMT—
11.975.531/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMT—

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.975.531/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTPOCONÉ1R$ 500.000,00
11.279.048/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTPEIXOTO DE AZEVEDO1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/10/2025257001000012025OB055097PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 319.250,00
22/10/2025257001000012025OB055103PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 92.581,00
22/10/2025257001000012025OB055094PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 88.169,00
21/10/2025257001000012025NS132577LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025257001000012025NS132579LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025257001000012025NS132576LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025NE480206EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 92.581,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479984EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 88.169,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479985EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 319.250,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033298PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 0,00R$ 500.000,00
18/07/2025257001000012025NS086437LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 0,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461247EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 500.000,00R$ 0,00