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Emenda 0005 / 2025
202539750005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): MATO GROSSO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MATO GROSSO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/03/2026 | 158144264142026NS003749 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDER | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 158144264142025NE001174 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDER | MT/CUIABA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |