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Emenda 0004 / 2025

202539750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 4.900,00
Pago
R$ 4.900,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0051 - No Estado de Mato Grosso00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 4.900,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.367.762/0001-93MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTEMunicípioMTFIGUEIRÓPOLIS D'OESTE1R$ 487.329,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 4.900,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977880MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTEConstrucao do Espaco Cultural no Municipio de Figueiropolis d' Oeste-MTFIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT12/11/2025R$ 487.329,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/06/2026420045000012026OB000126PagamentoMUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTEMT/FIGUEIROPOLIS D'OESTER$ 0,00R$ 487.329,00
03/06/2026420045000012026NS000395LiquidaçãoMUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTEMT/FIGUEIROPOLIS D'OESTER$ 0,00R$ 0,00
18/12/2025420044000012025DF800066PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 394,80
24/11/2025420044000012025OB000048PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.105,20
21/11/2025420044000012025NS000231LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/11/2025420044000012025NS000232LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/11/2025420044000012025DF800062PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 789,60
19/11/2025420044000012025NS000229LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025420044000012025OB000045PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 610,40
21/10/2025420044000012025NS000218LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025420044000012025NS000217LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025420044000012025NS000219LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/08/2025420045000012025NE000001EmpenhoMUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTEMT/FIGUEIROPOLIS D'OESTER$ 487.329,00R$ 0,00
21/08/2025420044000012025NE000005EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 12.671,00R$ 0,00