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Emenda 0001 / 2025

202539750001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0051 - No Estado de Mato Grosso2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 8 beneficiários · total R$ 5.090.969,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.975.531/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 1.500.000,00
11.279.048/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 1.152.000,00
14.003.786/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 1.000.000,00
14.492.863/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAPOLISFundoMTR$ 500.000,00
11.730.899/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAESFundoMTR$ 500.000,00
14.170.331/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 257.031,00
11.394.626/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 90.969,00
11.458.793/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMTR$ 90.969,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.975.531/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTPOCONÉ1R$ 1.500.000,00
11.279.048/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTPEIXOTO DE AZEVEDO1R$ 1.152.000,00
14.003.786/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTJUÍNA1R$ 1.000.000,00
11.730.899/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAESFundo Público da Administração Direta MunicipalMTCHAPADA DOS GUIMARÃES1R$ 500.000,00
14.492.863/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalMTCAMPINÁPOLIS1R$ 500.000,00
14.170.331/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTNOVO HORIZONTE DO NORTE1R$ 257.031,00
11.458.793/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMTITIQUIRA1R$ 90.969,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025257001000012025OB079364PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/ITIQUIRAR$ 0,00R$ 90.969,00
30/12/2025257001000012025NS189643LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/ITIQUIRAR$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE519128EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/ITIQUIRAR$ 90.969,00R$ 0,00
05/08/2025257001000012025OB035612PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/JUINAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
05/08/2025257001000012025OB035667PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 0,00R$ 1.500.000,00
05/08/2025257001000012025OB035656PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAPOLISMT/CAMPINAPOLISR$ 0,00R$ 500.000,00
05/08/2025257001000012025OB035748PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/NOVO HORIZONTE DO NORTER$ 0,00R$ 257.031,00
05/08/2025257001000012025OB035658PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAESMT/CHAPADA DOS GUIMARAESR$ 0,00R$ 500.000,00
05/08/2025257001000012025OB035619PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 1.152.000,00
04/08/2025257001000012025NS091756LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAESMT/CHAPADA DOS GUIMARAESR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091591LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/JUINAR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091590LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091691LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091741LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/NOVO HORIZONTE DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091698LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAPOLISMT/CAMPINAPOLISR$ 0,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471315EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/NOVO HORIZONTE DO NORTER$ 257.031,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463518EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/PEIXOTO DE AZEVEDOR$ 1.152.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462553EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/JUINAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459733EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAESMT/CHAPADA DOS GUIMARAESR$ 500.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457881EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMT/POCONER$ 1.500.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455349EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAPOLISMT/CAMPINAPOLISR$ 500.000,00R$ 0,00