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Emenda 0004 / 2025
202539730004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.600.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.999.999,99
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.999,99 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.013.490/0001-02 | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985746 | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos | Nacional | 04/12/2025 | R$ 1.660.800,00 |
| 985891 | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos | Nacional | 04/12/2025 | R$ 1.339.199,99 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 | 380908000012026OB000005 | Pagamento | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 669.600,00 |
| 28/01/2026 | 380908000012026OB000010 | Pagamento | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 830.400,00 |
| 26/01/2026 | 380908000012026NS000041 | Liquidação | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/01/2026 | 380908000012026NS000039 | Liquidação | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/11/2025 | 380908000012025NE000091 | Empenho | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 1.339.199,99 | R$ 0,00 |
| 25/11/2025 | 380908000012025NE000092 | Empenho | CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL | DF/BRASILIA | R$ 1.660.800,00 | R$ 0,00 |