← voltar para a busca · ← voltar para DOUTOR LUIZINHO
Emenda 0007 / 2025
202539630007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOUTOR LUIZINHO (PP / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.518.637/0001-44 | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Associação Privada | RJ | ITABORAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987578 | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Capacitar agentes do Sistema de Garantia de Direitos, atraves do Projeto Estou Aqui, em regioes do Estado do Rio de Janeiro e de forma remota, para identificar, prevenir e encaminhar situacoes de violencia sistematica contra criancas e adolescentes | RIO DE JANEIRO (UF) | 09/01/2026 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 810010000012026OB000007 | Pagamento | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | RJ/ITABORAI | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/02/2026 | 810010000012026NS000046 | Liquidação | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | RJ/ITABORAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 810010000012025NE000065 | Empenho | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | RJ/ITABORAI | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |