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Emenda 0008 / 2025
202539570008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO MARCELO FREITAS (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.309.807/0001-39 | FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA | Associação Privada | MG | CAPELINHA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989077 | FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA | Aprimorar as atividades da entidade por meio da aquisicao de equipamentos de academia e padaria, visando fortalecer as acoes de recuperacao, promocao de habitos saudaveis, elevacao da autoestima e qualificacao profissional, contribuindo para a reinsercao social, inclusao e autonomia dos acolhidos da FAMAR/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 29/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | 550009000012026OB001115 | Pagamento | FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA | MG/CAPELINHA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002629 | Liquidação | FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA | MG/CAPELINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 550009000012025NE000776 | Empenho | MUNICIPIO DE JANUARIA | MG/JANUARIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 550009000012025NE000786 | Empenho | FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA | MG/CAPELINHA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 25/08/2025 | 550009000012025NE000442 | Empenho | MUNICIPIO DE MONTES CLAROS | MG/MONTES CLAROS | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |