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Emenda 0005 / 2025
202539570005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO MARCELO FREITAS (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 10.000,00
Pago
R$ 10.000,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 10.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.193.527/0001-08 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 256.011,96 |
| 07.501.328/0001-30 | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX | Fundação Privada | PI | TERESINA | 1 | R$ 10.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977097 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE | Implementacao e desenvolvimento do projeto Fortalecimento do Esporte e Lazer nos Municipios Consorciados ao CODANORTE no Estado de Minas Gerais/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 01/10/2025 | R$ 490.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | 180073000012026OB000761 | Pagamento | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENV | MG/MONTES CLAROS | R$ 0,00 | R$ 256.011,96 |
| 16/06/2026 | 180073000012026NS003606 | Liquidação | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENV | MG/MONTES CLAROS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 158149264302025OB002391 | Pagamento | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 10.000,00 |
| 23/10/2025 | 158149264302025NS003737 | Liquidação | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/09/2025 | 158149264302025NE000278 | Empenho | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
| 29/07/2025 | 180073000012025NE000588 | Empenho | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENV | MG/MONTES CLAROS | R$ 490.000,00 | R$ 0,00 |