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Emenda 0016 / 2025
202539420016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 101.794,10
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): APERIBÉ - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "APERIBÉ - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 200.000,00 | R$ 101.794,10 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 153173152532025NE655008 | Empenho | MUNICIPIO DE APERIBE | RJ/APERIBE | R$ 2.887,11 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654979 | Empenho | MUNICIPIO DE APERIBE | RJ/APERIBE | R$ 98.906,99 | R$ 0,00 |