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Emenda 0010 / 2025
202539420010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.913.297/0001-98 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Associação Privada | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978541 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Implementacao do projeto Empreender 4 visando o Fortalecimento da autoestima, valorizacao pessoal e promocao da autonomia socioeconomica de pessoas em situacao de vulnerabilidade social, por meio de acoes integradas de capacitacao profissional com foco na prevencao e geracao de renda. | RIO DE JANEIRO (UF) | 09/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 200246000012026OB000013 | Pagamento | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 22/12/2025 | 200246000012025NS002196 | Liquidação | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/09/2025 | 200246000012025NE000017 | Empenho | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |