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Emenda 0003 / 2025
202539420003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.300.000,00
Empenhado
R$ 8.815.440,00
Liquidado
R$ 2.060.166,00
Pago
R$ 2.060.166,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0030 - Na Região Sudeste | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 10.300.000,00 | R$ 8.815.440,00 | R$ 2.060.166,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 17 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo | RJ | — |
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.559.032/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS | Fundo | RJ | — |
| 11.389.387/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.892.333/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA | Fundo | RJ | — |
| 11.216.262/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.648.573/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Serviço Residencial Terapêutico (SRT) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.497.795/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.216.262/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
| 12.107.049/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL | Fundo | RJ | — |
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo | RJ | — |
| 39.563.911/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | Fundo | RJ | — |
| 01.648.573/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.648.573/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL | Fundo | RJ | — |
| 10.476.365/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA | Fundo | RJ | — |
| 13.891.753/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | Fundo | RJ | — |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 645.267,00 |
| 39.563.911/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 596.507,00 |
| 11.216.262/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VASSOURAS | 2 | R$ 372.600,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 372.594,00 |
| 11.892.333/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUISSAMÃ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DAS OSTRAS | 1 | R$ 313.173,00 |
| 10.497.795/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 299.993,00 |
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 299.919,00 |
| 12.107.049/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORTO REAL | 1 | R$ 299.898,00 |
| 10.476.365/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITATIAIA | 1 | R$ 299.719,00 |
| 13.891.753/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMBUCI | 1 | R$ 274.685,00 |
| 16.559.032/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUATIS | 2 | R$ 271.848,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 18.037,25 |